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02/09/2012
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Declaração da MOE da CPLP às Eleições Gerais 2012 de Angola

Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às Eleições Gerais 2012 na República de Angola


A convite do Governo da República de Angola, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação Eleitoral para acompanhar as Eleições Gerais que tiveram lugar no dia 31 de Agosto de 2012.

A Missão integrou 18 observadores oriundos de todos os Estados Membros da Organização, excepto Angola por ser o país observado.

A Missão de Observação manteve encontros, entre outros, com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), os partidos políticos, autoridades tradicionais, entidades religiosas, individualidades da sociedade civil, missões de observação eleitoral e os Embaixadores da CPLP residentes em Luanda, com o objectivo de se inteirar do desenrolar do processo eleitoral.

Os observadores da CPLP desdobraram-se em oito equipas distribuídas pelas Províncias do Bengo, Benguela, Huambo, Huíla, Kwanza Sul e Luanda. Acompanharam o processo de votação em cerca de 400 mesas de voto, tendo observado os momentos mais marcantes desse trabalho, particularmente a abertura e o fecho das urnas, bem como a contagem de votos.

As equipas de observação da CPLP não registaram quaisquer impedimentos ou dificuldades no exercício da sua actividade.

A Missão constatou um clima de serenidade e de civismo da população angolana, bem como uma significativa participação das mulheres e dos jovens nos trabalhos das Assembleias de Voto. Foi notória ainda uma boa organização, com meios técnicos e humanos adequados, bem como o zelo dos agentes envolvidos no processo.

A Missão não observou quaisquer incidentes dignos de registo, tendo constatado o empenho das autoridades e dos partidos políticos angolanos no aperfeiçoamento dos mecanismos ligados ao processo eleitoral para a construção da paz e consolidação da democracia no país.

Não obstante alguns constrangimentos resultantes da complexidade inerente a qualquer processo eleitoral, a Missão considera que tais limitações não põem em causa o acto eleitoral, nem a legitimidade do seu resultado.

A Missão considera também que as Eleições Gerais de 31 de Agosto de 2012 respeitaram, na sua generalidade, os princípios e procedimentos internacionais, o que permite concluir que as mesmas foram livres, transparentes e democráticas.

A Missão recomenda que nas próximas eleições seja melhorado o sistema de acreditação dos observadores nacionais e internacionais.
Recomenda ainda que o sistema de acreditação dos delegados de partidos políticos seja melhorado.

Finalmente, recomenda que especial atenção seja dada ao continuado aperfeiçoamento do processo de registo dos eleitores.

A Missão saúda o Povo Angolano pela forma cívica e ordeira como exerceu o seu direito de cidadania. Saúda de igual modo a CNE pelo êxito das eleições e pela utilização das novas tecnologias de informação no processo eleitoral.

A Missão exprime o seu reconhecimento às autoridades e ao Povo Angolano pelo acolhimento dispensado e encoraja todos os actores políticos angolanos a continuarem a demonstrar um alto sentido de responsabilidade de maneira a consolidar a paz e democracia para o desenvolvimento de Angola.

Luanda, 02 de Setembro de 2012

Publicado a 2/9/2012
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