Notícia

23/05/2013
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Iº Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP
Nota informativa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Provedor de Justiça de Portugal promovem e organizam o I Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) da CPLP, nos dias 27 e 28 de Maio, na sede da CPLP, em Lisboa.

No primeiro dia do evento, o Secretário Executivo, Murade Murargy, estará presente na Sessão de Abertura do Seminário “Promoção e Proteção dos Direitos Humanos nos Estados-membros da CPLP”, que será aberto ao público, no dia 27 de Maio, ( Programa do Seminário “Promoção e proteção dos direitos humanos nos Estados-membros da CPLP ), onde pelas 12 horas, será apresentado o estudo Compreender os Direitos Humanos – Manual de Educação para os Direitos Humanos. O encerramento da sessão estará a cargo do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Morais Leitão, em representação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do Governo de Portugal, Paulo Portas.

No segundo dia de trabalhos, 28 de Maio, decorre o Iº Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) dos Estados-membros da CPLP. Participam os Provedores de Angola, Moçambique, Portugal, Timor-Leste, o Procurador dos Direitos do Cidadão do Brasil, um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUD), os Presidentes das Comissões Nacionais para os Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e o vice-Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos de Portugal. Estima-se que neste Encontro, à porta fechada, será formalizada a Rede de Provedores de Justiça e Instituições Nacionais de Direitos Humanos no âmbito da CPLP, tema que mereceu grande atenção do Provedor de Justiça de Portugal, Alfredo José de Sousa, no decurso do seu mandato.

Intervenção do Secretário Executivo, Murade Murargy

Ver Declaração Constitutiva

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Publicado a 23/5/2013
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