Notícia

23/08/2012
MOE CPLP às Eleições Gerais em Angola Voltar atrás
MOE CPLP às Eleições Gerais em Angola
Nota Informativa

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às Eleições Gerais em Angola vai decorrer entre os dias 24 de agosto e 5 de setembro, assegurando a cobertura da fase final da campanha eleitoral, o sufrágio e a divulgação preliminar dos resultados. Uma equipa avançada encontra-se neste Estado-membro da CPLP desde 19 de agosto.

A MOE CPLP é chefiada por Leonardo Simão, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique. Os Estados-membros designaram observadores para a presente MOE, a qual integrará igualmente representantes da Assembleia Parlamentar da CPLP. A Observação vai cobrir a capital Luanda e Províncias a designar, contando com um total de 10 observadores provenientes do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, aos quais se juntam os membros da Assembleia Parlamentar da CPLP, designadamente, dois deputados portugueses, um cabo-verdiano, um guineense e dois são-tomenses. Existe, ainda, a possibilidade de serem integrados mais observadores localmente.

Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha, o dia do pleito, a contagem dos votos e o apuramento dos resultados. No final da Missão será emitida uma declaração preliminar, que terá em conta a credibilidade do processo, em função de critérios relativos à transparência, ao carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos por esta exigidos.

A observação eleitoral obedece a um conjunto de regras básicas de actuação que, para além da observação nas secções eleitorais das condições efectivas de votação, deve incluir o acompanhamento da fase pré-eleitoral, incluindo a campanha eleitoral, e o estabelecimento de contactos junto das instituições encarregues da realização das eleições, de organizações da sociedade civil, com pessoas e organismos das diversas esferas de actividades do país.

A CPLP já detém um património assinalável no domínio da observação eleitoral. A CPLP realizou missões de observação ao referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, às eleições para a Assembleia Constituinte e às eleições presidenciais em Timor-Leste (Agosto de 1999, Agosto de 2001, Abril de 2002); às eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (Novembro de 2003 e Dezembro de 2004); às eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2004 e Julho de 2005); às eleições legislativas e presidenciais em São Tomé e Príncipe (Março - Abril e Julho de 2006); às eleições parlamentares (Junho de 2007) e eleições presidenciais em Timor-Leste (Abril de 2007 e Maio de 2007); às eleições legislativas em Angola (Setembro de 2008); às eleições presidenciais na Guiné-Bissau (1ª e 2ª voltas, em Julho 2010); às eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais em Moçambique (Outubro de 2009); às eleições legislativas (Agosto de 2010) e presidenciais (Julho de 2011) em São Tomé e Príncipe e às primeira e segunda voltas das eleições presidenciais em Timor-Leste (Março e Abril de 2012), bem como às legislativas de Julho de 2012. A CPLP enviou, também, uma MOE à primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau em Março de 2012.
Publicado a 23/8/2012
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