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15/04/2014
Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às Eleições Gerais na República da Guiné-Bissau 2014 Voltar atrás
Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às Eleições Gerais na República da Guiné-Bissau 2014

Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às Eleições Gerais na República da Guiné-Bissau 2014


A convite da Comissão Nacional de Eleições da República da Guiné-Bissau (CNE), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação Eleitoral para acompanhar as Eleições Gerais que tiveram lugar no dia 13 de Abril de 2014.

A Missão chegou a Bissau em 5 de Abril, tendo integrado vinte e um observadores oriundos de todos os Estados Membros da Organização – Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, excepção feita à Guiné-Bissau por ser o país observado.

A Missão de Observação manteve encontros com as autoridades nacionais aos mais diversos níveis, bem como diálogo com as demais missões de observação eleitoral internacional e os Chefes das Missões Diplomáticas residentes em Bissau, com o objectivo de se inteirar do desenrolar do processo eleitoral.

Os observadores da CPLP desdobraram-se em sete equipas distribuídas pelas Regiões de Biombo, Cachéu, Oio, Bafatá, Gabú e Sector Autónomo de Bissau. As equipas de observação da CPLP acompanharam a parte final da campanha eleitoral e o processo de votação em cerca de 200 mesas de voto, tendo observado os momentos mais marcantes desse trabalho, particularmente a abertura e o fecho das urnas, bem como a contagem de votos.

A Missão foi bem acolhida e teve a colaboração de todas as entidades no exercício da sua actividade.

Os observadores eleitorais constataram um clima de serenidade e de civismo da população da Guiné-Bissau, e registaram uma participação massiva da juventude e uma participação significativa das mulheres em todo o processo eleitoral, sobretudo nos trabalhos das Assembleias de Voto.

De igual modo, foi notória uma boa organização, com meios técnicos e humanos adequados, bem como se verificou zelo e profissionalismo por parte dos agentes envolvidos no processo.

A Missão observou uma elevada afluência às urnas e não registou incidentes dignos de realce, tendo constatado o empenho das autoridades e dos partidos políticos da Guiné-Bissau no aperfeiçoamento dos mecanismos ligados ao processo eleitoral para a construção da paz e da democracia no país.

Não obstante alguns constrangimentos de ordem técnica, resultantes da complexidade inerente a qualquer processo eleitoral, que foram solucionados pelas autoridades durante o pleito, a Missão considera que tais limitações não põem em causa o acto eleitoral.

A Missão considera também que as Eleições Gerais de 13 de Abril de 2014 respeitaram, na sua generalidade, os princípios e procedimentos internacionais, o que permite concluir que as mesmas foram livres, credíveis e transparentes.

A Missão recomenda que nas próximas eleições seja prestada atenção ao continuado aperfeiçoamento do processo eleitoral, incluindo a participação de observadores nacionais.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP saúda a CNE e demais instituições intervenientes pelo exaustivo esforço de preparação para que as eleições tivessem lugar, garantindo o êxito do processo.

A Missão saúda igualmente as demais Missões de Observação Eleitoral pelo apoio solidário concedido ao Povo da Guiné-Bissau e o excelente espírito de entreajuda no decurso da Observação Eleitoral.

A Missão exprime o seu reconhecimento às autoridades e ao Povo da Guiné-Bissau pelo acolhimento dispensado e apela aos actores políticos guineenses a aguardarem com serenidade pelo anúncio dos resultados. De igual modo, exorta-os a aceitarem os resultados eleitorais e, em caso de desacordo, recorrerem às instâncias apropriadas.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP saúda o Povo da Guiné-Bissau pela forma cívica e ordeira como exerceu o seu direito de cidadania e encoraja-o a continuar a sua participação activa no processo de normalização da vida económica, política e social do país.



Bissau, 14 de Abril de 2014

Publicado a 15/4/2014
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