Notícia

11/10/2014
MOE-CPLP em São Tomé e Príncipe realiza encontros no âmbito das eleições Voltar atrás
MOE-CPLP em São Tomé e Príncipe realiza encontros no âmbito das eleições
Nota Informativa

O Chefe da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MOE-CPLP) às eleições legislativas, autárquicas e regionais em São Tomé e Príncipe, Embaixador Luís Fonseca, anterior Secretário Executivo da CPLP, chegou a São Tomé no dia 8 de Outubro de 2014.

O Chefe da MOE-CPLP em São Tomé e Príncipe realizou, no dia 9 de Outubro, um encontro com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com a Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe, com o Represetante do PNUD no país, com represetantes do Partido de Ação Democrática Independente (ADI), assim como um encontro com a Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Natália Umbelina Neves.

O Embaixador Luís Fonseca, no dia 10 de Outubro, da parte da manhã, realizou novos encontros com o Presidente da Assembleia Nacional, com o Embaixador do Brasil no país, com o Presidente da Comissão ELeitoral Nacional. Terminando este seguemento de encontros com o Primeiro Ministro de Sâo Tomé e Príncipe. Da parte da tarde, a sua agenda contou com uma visita à Embaixada de Angola no país, à Embaixada da Guiné Equatorial, ao Cônsul Geral de Cabo Verde e à MOE da União Africana. Com as forças políticas do país, encontrou-se neste dia com o MDFM/PL.

O Chefe da MOE-CPLP em São Tomé e Príncipe, no dia 11 de Outubro, esteve presente numa reunião com a Comissão Eleitoral Nacional, que contou com as restantes Missões de Observação ELeitoral no país.

Em agenda, o Embaixador Luís Fonseca, tem ainda previsto um encontro com o Presidente da República de São Tomé e Príncipe.

Fotografias

Vídeos


Sobre as MOE CPLP:

A CPLP já detém um património assinalável no domínio da observação eleitoral. A CPLP realizou missões de observação ao referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, às eleições para a Assembleia Constituinte e às eleições presidenciais em Timor-Leste (Agosto de 1999, Agosto de 2001, Abril de 2002); às eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (Novembro de 2003 e Dezembro de 2004); às eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2004 e Julho de 2005); às eleições legislativas e presidenciais em São Tomé e Príncipe (Março - Abril e Julho de 2006); às eleições parlamentares (Junho de 2007) e eleições presidenciais em Timor-Leste (Abril de 2007 e Maio de 2007); às eleições legislativas em Angola (Setembro de 2008); às eleições presidenciais na Guiné-Bissau (1ª e 2ª voltas, em Julho 2010); às eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais em Moçambique (Outubro de 2009); às eleições legislativas (Agosto de 2010) e presidenciais (Julho de 2011) em São Tomé e Príncipe e às primeira e segunda voltas das eleições presidenciais em Timor-Leste (Março e Abril de 2012), bem como às legislativas de Julho de 2012. A CPLP enviou, também, uma MOE à primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, em Março de 2012, e às Eleições Gerais em Angola, em Agosto de 2012. Este ano, registou-se a MOE-CPLP às eleições gerais na Guiné-Bissau (Abril de 2014) e à segunda volta das eleições presidenciais (Maio de 2014).

A CPLP consagra, nos seus Estatutos, a concertação político – diplomática entre os seus membros como um dos objectivos gerais da organização, em que a componente de observação eleitoral tem assumindo um papel cada vez mais relevante ao nível internacional.

As MOE-CPLP baseiam-se nos melhores procedimentos, em que o observador eleitoral é descrito como mera testemunha do processo eleitoral, tendo por função observar, anotar e sugerir, não devendo em circunstância alguma mediar o processo eleitoral, sob pena de colocar em risco o princípio de não ingerência.

As missões de observação eleitoral da CPLP integram representantes do Secretariado Executivo e representantes dos Estados-membros, à excepção do país onde se realizam as eleições, procurando-se que a sua composição seja heterogénea, incluindo parlamentares, diplomatas, peritos em eleições, universitários, juristas, e outros profissionais, de modo a permitir um conhecimento alargado sobre os diferentes tipos de escrutínio e sobre os mecanismos eleitorais.

Os observadores têm como mandato testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados, competindo à missão emitir parecer sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios relativos à transparência, ao carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis.

A observação eleitoral, propriamente dita, tem um conjunto de regras básicas de actuação que, para além da observação nas secções eleitorais das condições efectivas de votação, deve incluir o acompanhamento da fase pré-eleitoral, incluindo a campanha eleitoral, e o estabelecimento de contactos junto das instituições encarregues da realização das eleições, de organizações da sociedade civil, com pessoas e organismos das diversas esferas de actividades do país, e a realização de Missões da Avaliação Preliminar caso as condições vigentes o exijam.
Publicado a 11/10/2014
Voltar atrás
 
Boletim Electrónico
Subscreva newsletter
Preencher os campos obrigatorios *
Preencher os campos obrigatorios * Preencher os campos obrigatorios *

Iniciativas

Apoios

 

Acompanhe

 
Este site utiliza cookies, para uma melhor navegação. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.