Notícia

13/10/2014
Pedro Pires reúne com CNE e candidatos às presidenciais Voltar atrás
Pedro Pires reúne com CNE e candidatos às presidenciais
Nota Informativa
 
O Chefe da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MOE-CPLP) às eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais na República de Moçambique, Pedro Pires, encontrou-se com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carimo Abdul Sau, a 13 de Outubro. Sobre este encontro, “ficou-nos a ideia de que a preparação das eleições foi feita nas condições possíveis e que os resultados são promissores”, afirmou Pedro Pires.

O Chefe da MOE-CPLP em Moçambique reuniu, também no dia 13 de Outubro, com o candidato da Frelimo às eleições presidenciais, Filipe Nyusi. Foi “um encontro simpático, sereno, e estou convencido que fará o seu melhor para que o processo eleitoral decorra nas melhores condições”, referiu Pedro Pires. Neste mesmo dia, o Chefe da MOE-CPLP em Moçambique encontrou-se ainda com o candidato do MDM às eleições presidenciais, Daviz Simango. Foi “uma reunião sincera, em que o candidato manifestou a sua reserva em relação a alguns aspectos de pormenor na preparação do acto eleitoral”, observou Pedro Pires.

Recordemo-nos que, a 11 de Outubro, o Chefe da MOE-CPLP em Moçambique teve um encontro com o candidato da Renamo às eleições presidenciais, Afonso Dhlakama. De acordo com Pedro Pires, “do encontro, fiquei mais esperançado de que as próximas eleições moçambicanas serão bem-sucedidas”. Pedro Pires encontrou-se ainda, a 11 de Outubro, com o Chefe Adjunto da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Luwellyn Landers, Vice-ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul. Sobre este encontro, Pedro Pires, Chefe da MOE-CPLP, afirmou que “temos os mesmos desejos e os mesmos interesses. Os nossos esforços conjugados contribuirão, certamente, para a sua materialização”.

O Chefe da Missão de Observação Eleitoral da CPLP (MOE-CPLP) às eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais na República de Moçambique, Pedro Pires, ex-Presidente de Cabo Verde, chegou a Maputo no dia 10 de Outubro de 2014.

A MOE-CPLP às eleições gerais e provinciais na República de Moçambique é constituída por 22 observadores, entre os quais seis deputados da Assembleia Parlamentar da CPLP, que vão permanecer em Moçambique entre os dias 6 e 20 de Outubro. A MOE-CPLP desdobra-se em equipas que vão testemunhar o processo eleitoral nas cidades da Beira, Nampula e Quelimane, para além da cidade e província de Maputo.

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Sobre as MOE-CPLP:

A CPLP já detém um património assinalável no domínio da observação eleitoral. A CPLP realizou missões de observação ao referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, às eleições para a Assembleia Constituinte e às eleições presidenciais em Timor-Leste (Agosto de 1999, Agosto de 2001, Abril de 2002); às eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (Novembro de 2003 e Dezembro de 2004); às eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2004 e Julho de 2005); às eleições legislativas e presidenciais em São Tomé e Príncipe (Março - Abril e Julho de 2006); às eleições parlamentares (Junho de 2007) e eleições presidenciais em Timor-Leste (Abril de 2007 e Maio de 2007); às eleições legislativas em Angola (Setembro de 2008); às eleições presidenciais na Guiné-Bissau (1ª e 2ª voltas, em Julho 2010); às eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais em Moçambique (Outubro de 2009); às eleições legislativas (Agosto de 2010) e presidenciais (Julho de 2011) em São Tomé e Príncipe e às primeira e segunda voltas das eleições presidenciais em Timor-Leste (Março e Abril de 2012), bem como às legislativas de Julho de 2012. A CPLP enviou, também, uma MOE à primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, em Março de 2012, e às Eleições Gerais em Angola, em Agosto de 2012. Este ano, registou-se a MOE-CPLP às eleições gerais na Guiné-Bissau (Abril de 2014) e à segunda volta das eleições presidenciais (Maio de 2014).

A CPLP consagra, nos seus Estatutos, a concertação político – diplomática entre os seus membros como um dos objectivos gerais da organização, em que a componente de observação eleitoral tem assumindo um papel cada vez mais relevante ao nível internacional.

As MOE-CPLP baseiam-se nos melhores procedimentos, em que o observador eleitoral é descrito como mera testemunha do processo eleitoral, tendo por função observar, anotar e sugerir, não devendo em circunstância alguma mediar o processo eleitoral, sob pena de colocar em risco o princípio de não ingerência.

As missões de observação eleitoral da CPLP integram representantes do Secretariado Executivo e representantes dos Estados-membros, à excepção do país onde se realizam as eleições, procurando-se que a sua composição seja heterogénea, incluindo parlamentares, diplomatas, peritos em eleições, universitários, juristas, e outros profissionais, de modo a permitir um conhecimento alargado sobre os diferentes tipos de escrutínio e sobre os mecanismos eleitorais.

Os observadores têm como mandato testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados, competindo à missão emitir parecer sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios relativos à transparência, ao carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis.

A observação eleitoral, propriamente dita, tem um conjunto de regras básicas de actuação que, para além da observação nas secções eleitorais das condições efectivas de votação, deve incluir o acompanhamento da fase pré-eleitoral, incluindo a campanha eleitoral, e o estabelecimento de contactos junto das instituições encarregues da realização das eleições, de organizações da sociedade civil, com pessoas e organismos das diversas esferas de actividades do país, e a realização de Missões da Avaliação Preliminar caso as condições vigentes o exijam.

Publicado a 13/10/2014
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