Notícia

19/06/2015
Ministros da Justiça da CPLP reúnem em Díli Voltar atrás
Ministros da Justiça da CPLP reúnem em Díli
Nota Informativa

A XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa decorre entre os dias 22 e 23 junho, em Díli, Timor-Leste, sob o tema central “A Propriedade da terra como fator de Desenvolvimento”.


A Conferência dos Ministros da Justiça funciona em plenário, através de reuniões dos Ministros da Justiça, que têm lugar de dois em dois anos. Tem como objetivo fundamental promover o desenvolvimento das relações de cooperação entre os países participantes no domínio da Justiça, nomeadamente, através de:


a) Reflexão conjunta sobre temas de interesse comum aos diversos sistemas jurídicos e judiciários;

b) Avaliação das relações de cooperação bilateral e multilateral existente;

c) Identificação de novas áreas de cooperação;

d) Promoção da celebração de novos acordos de cooperação jurídica e judiciária e acompanhamento de execução dos que já se encontram em vigor.

Programa Previsto

Data: 22 de junho
Local: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
10h00: Sessão solene de abertura da XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa
Alocução do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Dr. Rui Maria de Araújo
10h45: Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP (sessão restrita)

Data: 23 de junho
Local: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

17h30: Sessão solene de encerramento da XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa
− Alocução do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça, Dionísio Babo Soares.

17h45 -18h15: Cerimónia de assinaturas
− Ata final da XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa;
− Declaração de Díli sobre proteção internacional das crianças no espaço da CPLP.


Saber mais:

XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa
Publicado a 19/6/2015
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