A VI Reunião de Pontos Focais e a IV Conferência de Governação Eletrónica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizaram-se entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2016, em Malabo, na Guiné Equatorial, sob a temática “Os desafios da Governação Eletrónica para o melhoramento da eficiência e eficácia do Estado e da Administração Pública”.
A reunião norteou-se pelo objetivo de partilhar as experiências e os desenvolvimentos verificados nos domínios da governação eletrónica, tendo-se ainda realizado apresentações em torno das tecnologias de atuação e o futuro da administração e da Agenda digital para a CPLP. Igualmente, houve exposições sobre “a transformação digital do sector público: da governação eletrónica à governação digital” e “o papel das TIC na implementação e monitorização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.
Os responsáveis pela cooperação no domínio da Governação Eletrónica na CPLP, na Declaração de Malabo, reforçaram e incentivaram a partilha de modelos de governação eletrónica nos Estados membros. Nesta mesma ocasião, com o intuito de estabelecer os procedimentos de organização e decisão, aprovaram ainda o regimento para o funcionamento da Reunião de Pontos Focais da Governação Eletrónica da CPLP.
Á margem da VI Reunião de Pontos Focais de Governação Eletrónica da CPLP, realizou-se a IV Conferência da Governação Eletrónica da CPLP. Na sessão de encerramento desta conferência, o Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão, sublinhou que “a cooperação em torno da governação eletrónica e da Agenda Digital na CPLP permite, indiscutivelmente, o incremento da boa governação, a estabilização dos processos democráticos, o fortalecimento das instituições de Direito e a promoção do desenvolvimento económico e social no espaço da nossa Comunidade”.
Regimento para a Reunião de Pontos Focais da Governação Eletrónica da CPLP
Discurso de abertura do Embaixador do Brasil na Guiné Equatorial
Discurso de abertura do Diretor de Cooperação da CPLP - Manuel Clarote Lapão
Discurso no encerramento do Diretor de Cooperação da CPLP - Manuel Clarote Lapão
Discurso do Ponto Focal da Guiné Equatorial
“Guinea Ecuatorial Hacia Una Administración Digital”
"Estratégia de Governança Digital do Governo Federal" - Brasil
"Apresentação dos Resultados e Impacto do Projeto MEGCIP" - Moçambique
Agência para a Modernização Administrativa - Portugal
Conclusões da IX Reunião dos Ministros das Comunicações - ARCTEL
Inovações Tecnológicas - CNIAP
"Plataforma para a Implementação do Governo Eletrónico na Guiné Equatorial" - CNIAPGE