A IV Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está agendada para o dia 26 de outubro, antecedida pela reunião do grupo técnico e uma reunião extraordinária da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP-CPLP), entre os dias 24 a 26 de outubro de 2017, em Brasília.
Na ministerial, está prevista a revisão do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS-CPLP), para o período 2016/2018, trabalhada durante a Reunião Técnica do PECS-CPLP 2009/2016, decorrida entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março de 2016, no Secretariado Executivo da CPLP, em Lisboa.
Recordemo-nos que, o PECS/CPLP foi aprovado na II Reunião dos Ministros da Saúde da CPLP, em maio de 2009, no Estoril. Este Plano está assente em sete eixos estratégicos e inclui um total de 21 projetos de desenvolvimento no sector da Saúde, cinco dos quais, considerados prioritários, com grande ênfase no reforço de capacidades e no desenvolvimento institucional dos Sistemas de Saúde.
Os ministros com a tutela da Saúde nos Estados membros da CPLP vão estar reunidos em Brasília para discutir, igualmente, os avanços e desafios para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o novo ePORTUGUÊSe (plataforma de apoio ao desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde dos países de língua portuguesa, fortalecendo a colaboração na área da informação e capacitação) e, também, as novas redes centradas nos bancos de leite humano e na telessaúde.
A aposta nas redes estruturantes tem sido nota dominante da estratégia. A Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS CPLP), constituída a 11 de Dezembro de 2009, no Rio de Janeiro, é um dos projetos prioritários, inserindo-se no eixo Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde, devido ao carácter estruturante desempenhado pelas escolas formadoras de trabalhadores técnicos para o sistema de saúde.
A RINSP/CPLP, constituída em Março de 2011, em Bissau, é também um dos projetos prioritários no quadro do PECS/CPLP 2009-2016, na lógica de estruturação das redes de Institutos Estruturantes para promover o fortalecimento das respostas e soluções estratégicas dos Sistemas de Saúde Pública dos Estados membros.