Notícia

Em resposta ao convite formulado pelas autoridades da República da Guiné Equatorial, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) às Eleições para o Senado, Câmara de Deputados e Municipais, agendadas para 12 de novembro de 2017.

A equipa, chefiada pelo embaixador cabo-verdiano Jorge Borges, integra observadores designados pelos Estados membros e elementos do Secretariado Executivo, permanecendo na Guiné Equatorial entre os dias 10 e 15 de novembro.

O Chefe da MOE-CPLP tem previstos encontros com a Junta Eleitoral Nacional, as MOE Internacionais presentes no terreno, as autoridades nacionais e os partidos candidatos.

A MOE-CPLP vai desdobrar-se em equipas para testemunhar o ato eleitoral do dia 12 de novembro em distritos nas regiões insular e continental, visitando posteriormente os locais de contagem dos votos.

A CPLP consagra, nos seus Estatutos, a concertação político – diplomática entre os seus Estados membros como um dos objetivos gerais da Organização, no qual a componente de observação eleitoral tem assumido um papel cada vez mais relevante ao nível internacional.

A CPLP já possui um historial assinalável no domínio da observação eleitoral. Realizou missões de observação ao referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, às eleições para a Assembleia Constituinte e às eleições presidenciais em Timor-Leste (agosto de 1999, agosto de 2001, abril de 2002); às eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (novembro de 2003 e dezembro de 2004); às eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (março de 2004 e Julho de 2005); às eleições legislativas e presidenciais em São Tomé e Príncipe (março - abril e julho de 2006); às eleições parlamentares (junho de 2007) e eleições presidenciais em Timor-Leste (abril de 2007 e maio de 2007); às eleições legislativas em Angola (setembro de 2008); às eleições presidenciais na Guiné-Bissau (1ª e 2ª voltas, em Julho 2010); às eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais em Moçambique (outubro de 2009); às eleições legislativas (agosto de 2010) e presidenciais (julho de 2011) em São Tomé e Príncipe e às primeira e segunda voltas das eleições presidenciais em Timor-Leste (março e abril de 2012), bem como às legislativas de julho de 2012. A CPLP enviou, também, uma MOE à primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau (março de 2012) e às Eleições Gerais em Angola, em Agosto de 2012. Realizaram-se, ainda, as MOE-CPLP às eleições gerais na Guiné-Bissau (abril de 2014) e à segunda volta das eleições presidenciais (maio de 2014). Igualmente, a CPLP acompanhou com uma equipa as Eleições Presidenciais na Guiné Equatorial (abril de 2016) e enviou uma MOE às Eleições Gerais em Angola (agosto de 2017).

Mais Informações
 

MOE CPLP