Notícia

20/08/2019
Brasil acolheu Reunião de Alto Nível das Alfândegas da CPLP Voltar atrás
Brasil acolheu Reunião de Alto Nível das Alfândegas da CPLP
Nota informativa

A 14ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN) das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou-se nos dias 7 a 10 de maio de 2019, na Cidade de Belém, no estado do Pará, Brasil, ao abrigo do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da CPLP (PICAT V Aduaneiro).

Este encontro reuniu representantes das Alfândegas da CPLP, a representante da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e a representante das Alfândegas da CPLP junto a OMA, para um balanço das atividades nesta matéria, uma troca de experiências por meio de apresentações, análise de dados estatísticos sobre a participação dos membros nas diferentes reuniões dos grupos de trabalho existentes, na comunidade e, nos seminários realizados, foram também abordadas questões técnicas quanto à operacionalização do Plano Estratégico da Conferência dos Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP.

No âmbito da agenda de trabalho da reunião foram tratados outros assuntos, como, por exemplo, o Sistema Harmonizado, o Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, o Site das Alfândegas da CPLP e o Memorando de Antifraude no âmbito das Alfândegas da CPLP.

O PICAT é revisto a cada três anos e está em vigor para o triénio 2019 a 2021 (PICAT VI). É sob este programa que se articulam as reuniões dos diferentes grupos de trabalho existentes e a realização de workshops e seminários.

Esta reunião anual antecede a Reunião da Conferência dos Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP, órgão máximo desta comunidade para a esfera aduaneira, no âmbito da Cooperação Multilateral entre os Países de Língua Oficial Portuguesa, a CPLP.
 

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Alfândegas na CPLP

Publicado a 20/8/2019
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