Notícia

17/09/2019
CPLP acompanhou delegação do Legis-PALOP+TL à Guiné-Bissau Voltar atrás
CPLP acompanhou delegação do Legis-PALOP+TL à Guiné-Bissau
Nota informativa

Um representante do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acompanhou a Coordenação Regional do Legis-PALOP+TL numa visita à República da Guiné-Bissau, onde foram recebidos em audiência pela Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Ruth Monteiro, no dia 11 de setembro de 2019.

Deste encontro, a coordenação da base de dados jurídica assinalou que ficou “afirmada a vontade do Governo guineense retomar em pleno as atividades da UTOG da Guiné-Bissau de manutenção e atualização do sistema (disponibilização de informação jurídica, divulgação e marketing), tendo sido dadas orientações com vista à aprovação de um plano de trabalhos faseado, que inclui a capacitação dos técnicos responsáveis e a alocação de meios técnicos necessários ao cumprimento das funções da UTOG da Guiné-Bissau."

Na reunião, participaram também o Secretário de Estado da Comunicação Social, João Maria Baticã Ferreira, o Coordenador da Unidade Técnica Operacional e de Gestão (UTOG) da Guiné-Bissau, Julinho Braz da Silva, o representante da Faculdade de Direito de Bissau, Hélder Pires, e o representante da Imprensa Nacional da Guiné-Bissau (INACEP), Leónico Pereira Tavares.

Esta base de dados é uma plataforma online que agrega Legislação, Jurisprudência e Doutrina de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e, desde junho de 2018, expandiu-se ao continente asiático, através da inclusão do ordenamento jurídico de Timor-Leste, passando a designar-se Legis-PALOP+TL.

Publicado a 17/9/2019
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