A sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acolheu uma “Sessão de Esclarecimentos para Operadores Económicos oriundos dos Países da CPLP”, no dia 25 de setembro de 2019.
Esta atividade foi coorganizada pelo Secretariado Executivo da CPLP e pelas entidades portuguesas Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Alto-Comissariado para as Migrações (ACM).
A sessão de abertura contou com as alocuções de representantes da CPLP, ASAE e ACM. O programa da manhã abordou aspetos na dimensão da Área Alimentar. No período da tarde, foram esclarecidas questões relacionadas com a Área Económica.
A frequência é gratuita mediante inscrição (até dia 20 de Setembro).
Programa
9h30-10h00
- Sessão de Abertura - Representantes das instituições organizadoras
- A ASAE – Breve Introdução sobre as Competências
• Setor Alimentar
• Setor Económico
• SITE - Informação disponível
10h00-13h00
Área Alimentar
• Introdução e enquadramento à temática da Higiene e Segurança Alimentar
• Disposições gerais
• Perigos de Origem Alimentar
• Higiene dos géneros alimentícios – noções gerais
• Noções genéricas de HACCP – enquadramento, fundamentos e terminologia
• Rotulagem – noções gerais
13h00-14h30
Pausa para almoço (livre)
14h30-17h30
Área Económica
• Enquadramento à fiscalização económica e às práticas comerciais – exemplificação e fiscalização associadas
• Metodologia e procedimentos de fiscalização na área da segurança e ambiente
• Abordagem ao controlo metrológico – conceito, exemplificação e fiscalização associada