Notícia

A XVII Conferência dos Ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza-se no dia 4 de março de 2022, em Luanda, sob o tema “Desenvolvimento da Cooperação Jurídica e Judiciária no Combate aos Crimes Ambientais, em Especial os Crimes Contra a Vida Selvagem”.

Na sessão de abertura, estão previstas as intervenções do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, através de uma mensagem em vídeo. Intervirá igualmente a Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa Amado, e do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz.

O programa da conferência contempla a apresentação do relatório da Presidência cabo-verdiana, pela Secretária-Geral da Conferência, Sandra Sousa, de Cabo Verde, e do plano de atividades da Presidência angolana, pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, bem como alocuções dos Ministros da Justiça dos Estados-Membros da CPLP ou seus representantes, sobre o tema central do encontro.

O Secretariado Executivo da CPLP, representado pelo Assessor Jurídico, Mário Mendão, vai intervir no decorrer da sessão sobre o Acordo de Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP e a iniciativa LEGIS-PALOP+TL. A Conferência de Ministros da Justiça foi precedida pela Reunião de Correspondentes Nacionais da Justiça.