Uma delegação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai estar em Malabo, na Guiné Equatorial, entre os dias 4 e 8 de abril de 2022, para implementar dois eixos do «Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial - PAIGE (2021-2022)», designadamente, «Sociedade Civil» e «Direitos Humanos».
No dia 4 de abril de 2022, o conjunto de atividades previstas, denominado “Semana de Direitos Humanos”, tem em agenda um momento em comum para todos os participantes nas ações de formação, contemplando a sessão de abertura com a participação de representantes do Governo, do Provedor de Justiça, da Procuradoria-Geral da Guine Equatorial e de um representante do Secretariado Executivo da CPLP, bem como um painel sobre a transversalidade dos Direitos Humanos e a apresentação da obra “Compreender os Direitos Humanos”.
De 5 a 8 de abril, as atividades de formação vão desenvolver-se em três painéis: Sociedade Civil, Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Direitos Humanos.
A delegação é composta por técnicos do Secretariado Executivo da CPLP, da Plataforma de ONG de Cabo Verde (PLATONG), da Liga de ONG de Moçambique (JOINT), da Comissão de Direitos Humanos de Portugal, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Procuradoria Geral da República de Cabo Verde, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal e do Centro de Direitos Humanos Ius Gentium Conimbrgae (IGC) da Universidade de Coimbra de Portugal.
Em articulação com as autoridades da Guiné Equatorial, o Secretariado Executivo da CPLP já esteve a desenvolver no terreno as atividades de quatro eixos do PAIGE, nomeadamente, «Promoção da Língua Portuguesa», «Acervo», «Património Cultural» e «Comunicação Social», entre os dias 7 e 11 de março de 2022.
Recorda-se que o XXIV Conselho de Ministros da CPLP, reunido na cidade do Mindelo, em julho de 2019, mandatou o Secretariado Executivo para promover, em coordenação com as autoridades da Guiné Equatorial, a elaboração do PAIGE com iniciativas que incluam os cinco eixos do “Programa de Adesão”, acrescidos de dois eixos adicionais propostos pela Guiné Equatorial, designadamente, «Direitos Humanos» e «Desenvolvimento Económico».
A República da Guiné Equatorial foi admitida como membro de pleno direito da CPLP na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada a 23 de julho de 2014, em Díli.
(publicado e atualizado a 4 de abril de 2002)
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