Notícia

29/07/2009
CPLP e UNITAR assinam acordo Voltar atrás
CPLP e UNITAR assinam acordo
Nota Informativa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR) celebraram um acordo de cooperação em áreas de interesse comum, com o objectivo de conjuntamente desenvolver e executar projectos para o desenvolvimento de capacidades nos países de Língua Portuguesa.

Este memorando de entendimento foi assinado pelo Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e pelo Director-geral da UNITAR e sub Secretário-Geral da ONU, Carlos Lopes, a 30 de Julho, na sede da CPLP. 

A UNITAR e a CPLP, reconhecendo o âmbito de generalidade das áreas de cooperação e sem impor limites à sua expansão, identificam as seguintes áreas prospectivas para colaboração, concordando em cooperar no desenvolvimento e implementação de acções de desenvolvimento de capacidades em:

Direitos Humanos – Desenvolvimento e execução de programas de capacitação objectivando a sensibilização para os instrumentos internacionais de direitos humanos, visando intensificar esforços à implementação destes instrumentos, bem como desenvolver e/ou aprimorar a capacidade institucional na elaboração de relatórios compulsórios, a exemplo da revisão periódica universal;

Meio-Ambiente – Desenvolvimento e execução de programas de capacitação relativos à implementação das convenções ambientais internacionais, nomeadamente na área de desertificação (Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação em Países Afectados por Seca Grave e/ou Desertificação Particularmente na África); das mudanças climáticas (Convenção quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) e sobre a diversidade biológica (Convenção sobre a Diversidade Biológica);

Administração Pública – Desenvolvimento e execução de programas de reforço de capacidades institucionais em gestão da administração pública, nomeadamente a gestão de políticas públicas em domínios técnicos tais como planeamento estratégico, desenvolvimento de lideranças, gestão integrada de recursos humanos, desenvolvimento de indicadores sociais, avaliação de programas, desenvolvimento local e descentralização, administração da justiça, entre outros;

Capacitação de Jovens Líderes – Desenvolvimento e execução de programas voltados para o desenvolvimento da capacidade de liderança sustentável e inovação em políticas públicas para jovens recém-formados e sociedade civil jovem, incluindo os Conselhos Nacionais de Juventude dos Estados Membros e o Fórum da Juventude da CPLP, visando em particular a excelência no aproveitamento nacional das capacidades dos lideres de movimentos juvenis e novos profissionais (recém-graduados em programas internacionais);

Fomento à Capacitação de Graduandos – Desenvolvimento e implantação de um programa de estágio oferecido a jovens estudantes em instituições parceiras da CPLP. O programa, a ser instituído e formalizado pela CPLP com suas universidades parceiras, beneficiaria jovens pré-seleccionados a realizarem estágios nos escritórios da UNITAR, colaborando especificamente com o desenvolvimento de programas de capacitação que estejam sendo desenvolvidos pela CPLP e UNITAR.


Memorando de Entendimento CPLP/UNITAR
Publicado a 29/7/2009
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