Notícia

29/07/2009
Declaração Preliminar da MOE CPLP à Segunda Volta das Eleições Presidenciais Antecipadas na Guiné-Bissau Voltar atrás
Declaração Preliminar da MOE CPLP à Segunda Volta das Eleições Presidenciais Antecipadas na Guiné-Bissau
A convite das autoridades guineenses, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) enviou uma Missão de Observação Eleitoral à segunda volta das eleições presidenciais antecipadas na República da Guiné-Bissau. A Missão, integrada por 19 Observadores Eleitorais, incluindo 5 Parlamentares, oriundos dos Estados membros da Organização, esteve presente no período pré-eleitoral e durante o próprio acto eleitoral, e continuará a acompanhar as etapas subsequentes a este pleito.

A Missão desdobrou-se em 7 equipas de observação que desenvolveram as suas actividades em Bissau, Bafatá, Gabú, Oio, Cacheu e Biombo, sendo que 2 equipas efetuaram o seu trabalho na capital guineense, num total de 135 mesas observadas.

A Missão, que manteve contacto com as autoridades guineenses, os representantes das candidaturas, as outras missões de observação eleitoral presentes no país, os órgãos de comunicação social e a sociedade civil, constatou que estavam reunidas as condições necessárias para a realização deste acto eleitoral.

A Missão de Observação notou positivamente a postura adoptada no período da campanha eleitoral e no dia do escrutínio quer pelas Forças Armadas como de Segurança, sendo que a boa coordenação entre ambas se constitui num importante contributo para o bom desenrolar de todo o processo.

A Missão de Observação constatou a postura exemplar por parte da comunicação social, estatal e privada, que contribuiu para a informação clara e atempada da população sobre o processo eleitoral.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP saúda, uma vez mais, o povo guineense pela forma cívica como exerceu o seu Direito de Voto, o que constitui uma inequívoca demonstração de maturidade política e um contributo para a consolidação da Democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau.

O esforço e a dedicação de todos os intervenientes envolvidos na organização do acto eleitoral e na sensibilização da população para a importância deste sufrágio são dignos de registo.

Salienta-se, a este respeito, o papel desempenhado pelo Presidente e membros da Comissão Nacional de Eleições, Comissões Regionais e oficiais das mesas de voto, sem esquecer o esforço desenvolvido pelo órgão responsável pelo processo eleitoral ao nível das campanhas de educação cívica.

Durante a observação, foi possível verificar o empenho de todos os envolvidos no processo que se traduziu num aperfeiçoamento visível dos procedimentos inerentes ao acto eleitoral observados durante os trabalhos das assembleias de voto visitadas pela Missão, designadamente na pronta resolução de situações imprevistas, de carácter pontual.

Destaca-se, ainda, e com particular agrado, a participação significativa das mulheres e dos jovens na expressão do sufrágio e nos trabalhos das assembleias de voto.

A Missão congratula-se pelo empenho das autoridades guineenses na realização das eleições que se consubstanciam em mais um passo na normalização da vida política do país.

A Missão constatou que a segunda volta das eleições presidenciais de 2009 na Guiné-Bissau decorreu de forma transparente, competente, justa e imparcial, permitindo a livre expressão do sufrágio universal pela população guineense.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP reitera o seu apelo para que os candidatos aceitem os resultados eleitorais que traduzem a vontade do povo guineense, num escrutínio que se enquadra nas boas práticas internacionais e nos princípios democráticos.

A CPLP espera, de igual modo, que a conquista alcançada durante este acto eleitoral contribua para a consolidação de uma vida política saudável no país e que seja elemento congregador para uma positiva evolução na estabilização e desenvolvimento deste Estado membro da Organização.

Bissau, 28 de Julho de 2009
Publicado a 29/7/2009
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